Após decisão judicial, Prefeitura de Correntina suspende temporariamente o concurso público

Concurso em Correntina, no Oeste da Bahia foi suspenso após residente de Luís Eduardo Magalhães e uma advogada de Santa Maria da Vitória solicitarem

A juíza responsável pelo caso recusou o pedido de suspensão total do concurso, optando por interromper apenas a realização das provas para alguns cargos específicos. Entre esses cargos, estão enfermeiro, técnico de enfermagem e outras funções que exigem diplomas de engenharia e agronomia.

Argumentos para a suspensão aceitos

A magistrada aceitou parcialmente os argumentos para suspender as provas desses cargos específicos, enquanto as demais provas objetivas do concurso permaneceram inalteradas, conforme decidido pela juíza substituta Bruna de Souza Oliveira. Inclusive, a aplicação das provas para os cargos de guarda municipal e técnico contábil, que foram questionados inicialmente, foi mantida.

O processo foi movido por um residente de Luís Eduardo Magalhães e uma advogada de Salvador que presta serviços para a Prefeitura de Santa Maria da Vitória e Coribe. Eles solicitaram a suspensão completa do concurso, alegando problemas como altura mínima, percentual do sexo feminino, falta de investigação social para a guarda municipal, defasagem salarial para agentes administrativos e cargos nas áreas de engenharia, arquitetura e agronomia, exigência de registro de classe para o técnico contábil, correção nos salários de enfermeiros e técnicos de enfermagem de acordo com o piso, além da contestação da competência do Instituto Ação para realizar o concurso.

A maioria dos argumentos apresentados foi rejeitada pela Justiça, sendo mantidos apenas os pontos relacionados às questões salariais dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e cargos da área de engenharia.

Prefeitura diz que vai recorrer

Em resposta, a Prefeitura anunciou que recorrerá ao Tribunal de Justiça da Bahia para assegurar a realização das provas em uma única data para todos os cargos, argumentando que a realização em duas etapas seria inviável devido aos custos operacionais elevados. Portanto, temporariamente suspendeu as provas programadas para os dias 10 e 17 de março, aguardando a decisão do recurso para garantir a aplicação em uma única data. Caso o recurso demore, a Prefeitura já indicou a realização do concurso para os demais cargos não afetados pela decisão inicial.

Fonte: Matuar