Governo Federal oficializou o reconhecimento de situação de emergência em Flores de Goiás

 Na última segunda-feira, dia 25 de março, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), oficializou o reconhecimento da situação de emergência em Flores de Goiás e em vários municípios em mais nove estados, impactados por desastres decorrentes das intensas chuvas.

Com essa declaração, os municípios afetados estão habilitados a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, tais como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. A relação inclui municípios da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.

Entre as localidades mencionadas estão Baixa Grande e Maiquinique, na Bahia; São Roberto, no Maranhão; Cássia, em Minas Gerais; Ulianópolis, no Pará; Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e Itapoá, em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, Putinga sofreu com enxurradas, enquanto Vale do Sol foi atingida por um vendaval. Em São Paulo, a situação de emergência foi reconhecida para os municípios de Guaratinguetá, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Isabel, São Bento do Sapucaí e Ubatuba, todos afetados pelas chuvas.

No domingo, dia 24 de março, o MIDR já havia reconhecido, de forma sumária, a situação de emergência em 13 cidades do Espírito Santo e duas no Rio de Janeiro impactadas pelas chuvas. No Espírito Santo, os municípios reconhecidos foram Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Vargem Alta, Mimoso do Sul, Ibitirama, Muqui, Muniz Freire, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Rio Novo do Sul e São José do Calçado.

Para solicitar recursos, os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as solicitações com base nos planos de trabalho enviados, e após aprovação, o valor a ser liberado é publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Em resposta aos alertas de chuvas intensas, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) se reuniu na sexta-feira, dia 22 de março, com representantes de 90 municípios em situação de maior risco. Foi informado que as cidades com decretos de emergência podem solicitar a antecipação do pagamento do Bolsa Família, assegurando assim a transferência de renda para as famílias afetadas com maior celeridade, possibilitando a aquisição de alimentos, medicamentos e outros itens essenciais.

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