Promotora participa de audiência pública do TJGO sobre a possibilidade de elevação da comarca de Cavalcante para entrância intermediária
A promotora de Justiça Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto esteve presente ontem (17/6) em uma audiência pública realizada em Monte Alegre de Goiás, dentro do Projeto Raízes, Justiça e Cidadania do Poder Judiciário. A audiência visava ouvir a população sobre a possível elevação da comarca de Cavalcante à entrância intermediária, incluindo o município de Monte Alegre.
O Projeto Raízes tem como objetivo promover a justiça e cidadania para a comunidade, especialmente com um enfoque de reparação histórica para os povos quilombolas. Durante a audiência, a promotora Úrsula destacou a importância de que Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás, onde reside a população quilombola Kalunga, façam parte da mesma comarca devido às suas realidades comuns e comunidades irmãs. Ela enfatizou que essa comarca deve ser tratada com as particularidades das populações tradicionais.
Atualmente, a comarca de Cavalcante inclui Teresina de Goiás, enquanto Monte Alegre de Goiás pertence à comarca de Campos Belos.
Em um desdobramento do projeto, na semana passada, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, coordenou uma reunião com juízas e juízes voluntários para uma força-tarefa. O objetivo é garantir a presença de um magistrado em Cavalcante todos os dias da semana.
Durante a reunião, foram definidas questões práticas como deslocamento, hospedagem e outras providências. Cada juiz ou juíza ficará na comarca de segunda a sexta-feira, com audiências ocorrendo às terças e quintas-feiras. Carlos França orientou que às segundas-feiras os juízes visitem as comunidades para conhecer melhor suas culturas, demandas e realidades cotidianas.
“Busquem, sempre que possível, se fazer acompanhar por profissionais da saúde, educação e outros, para potencializar o esforço de levar informação e serviços às comunidades”, instruiu. Ele também pediu empenho na agilização e conclusão dos processos na comarca.
Texto: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MPGO, com informações do TJGO**
