MP do TCU apura possível favorecimento político em repasse bilionário do Governo Lula

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou nesta segunda-feira que a Corte investigue um possível desvio de finalidade nos repasses bilionários realizados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a seis prefeituras aliadas, conforme revelou o UOL.

A solicitação, enviada ao presidente do TCU, Bruno Dantas, destaca a suspeita de que os repasses possam ter sido feitos com o intuito de favorecer prefeitos alinhados ao governo com vistas a benefícios eleitorais nas eleições municipais de 2024. Segundo Furtado, essa suspeita pode configurar um grave desvio de finalidade e até mesmo improbidade administrativa.

A investigação busca apurar se os repasses ocorreram por critérios técnicos ou por interesses político-partidários, visando o favorecimento de aliados do governo em cidades como Mauá, Araraquara, Diadema, Hortolândia, Cabo Frio e Belford Roxo. Essas cidades, governadas por prefeitos aliados ao PT, receberam verbas em valores superiores aos solicitados e sem justificativas detalhadas, ultrapassando cidades maiores ou com maior necessidade socioeconômica.

Os recursos, provenientes dos ministérios da Saúde, Cidades, Educação, Trabalho e Assistência Social, foram destinados sem passar pelo processo regular de emendas parlamentares, sendo diretamente direcionados pelo governo. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto negou favorecimentos e afirmou que os repasses seguiram critérios técnicos e documentados.