TSE disponibiliza canal para denúncias de desinformação nas eleições municipais de 2024
Novo serviço permite ao eleitor relatar mentiras sobre o processo eleitoral pelo número 1491, promovendo maior transparência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o SOS Voto, um canal de disque-denúncia para combater a disseminação de mentiras e desinformações relacionadas ao processo eleitoral. O serviço, que está em operação desde o dia 7 de agosto, pode ser acessado gratuitamente por eleitores de qualquer parte do país através do número 1491.
A iniciativa, criada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, visa garantir mais transparência e agilidade no enfrentamento de informações falsas durante as Eleições Municipais de 2024. O canal tem capacidade para receber até mil ligações por dia, com atendentes treinados especialmente para receber e encaminhar as denúncias à Justiça Eleitoral. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h.
Além do atendimento via telefone, o eleitor também pode registrar ocorrências pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). Denúncias consideradas válidas serão encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ao juiz eleitoral responsável.
A Anatel, responsável pela disponibilização do número, integra o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que coordena as ações contra fake news durante o pleito. Segundo a ministra Cármen Lúcia, o serviço é um passo essencial para garantir a integridade do processo eleitoral e está disponível a todos os eleitores brasileiros.
