Ontem, dia 3, foi o último  dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV no 1º turno das Eleições 2024

Prazo final também para debates, comícios e uso de aparelhagem de som fixa

Nesta quinta-feira (3), encerrou a veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Também termina hoje o prazo para a realização de debates, comícios e uso de som fixo, com exceção dos comícios de encerramento, que podem ser prorrogados por até duas horas. As medidas seguem as normas da Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TSE poderá ainda requisitar até dez minutos diários de programação nas emissoras para divulgar comunicados e orientações ao eleitorado até o dia 5 de outubro. As autoridades eleitorais têm prazo até 7 de outubro para emitir salvo-conduto a eleitores que enfrentem intimidações ao votar.

A medida também se estende para redes como Instagram e Facebook.