Operação resgata cinco pessoas em situação análoga à escravidão no oeste da Bahia

Uma operação de combate ao trabalho escravo resgatou um caseiro e quatro trabalhadores rurais em condições degradantes entre os dias 5 e 8 de novembro, na região oeste da Bahia. A ação foi realizada por uma força-tarefa envolvendo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado da Bahia e a Polícia Rodoviária Federal.

O primeiro resgate foi de um homem de 70 anos, que há 17 anos trabalhava como caseiro em uma chácara localizada entre Barreiras e São Desidério, sem receber salário e vivendo em condições insalubres. O caseiro não tinha acesso à própria aposentadoria, cujo cartão era retido pela empregadora. A DPU está apoiando o trabalhador na regularização de sua situação previdenciária.

Em outra fazenda, quatro trabalhadores foram resgatados enquanto realizavam o corte e carregamento de eucalipto. Eles estavam alojados em uma casa sem condições de higiene e sem eletricidade, onde dormiam em camas improvisadas e não possuíam banheiro adequado. Também usavam água de um rio próximo, armazenada em tonéis reaproveitados, para consumo e banho. Além disso, faltava treinamento e equipamentos de segurança para o manejo das ferramentas.

Os empregadores foram notificados a regularizar os contratos de trabalho, pagar as verbas rescisórias e interromper as condições análogas à escravidão. A SJDH da Bahia acompanhou a operação e acionou a assistência social dos municípios envolvidos para apoiar as vítimas com acesso a saúde, emprego e nivelamento educacional. Caso não haja acordo, o MPT poderá mover uma ação civil pública para garantir os direitos dos trabalhadores e indenizações por danos morais.