Moraes concede prisão domiciliar a idoso com câncer condenado pelo 8 de Janeiro
Professor aposentado Jaime Junkes, de 69 anos, cumprirá pena em casa após agravamento de saúde e internação na UTI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu conceder prisão domiciliar ao professor aposentado Jaime Junkes, de 69 anos, condenado a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A decisão veio após Junkes, que enfrenta um câncer avançado na próstata, ser internado na UTI do Hospital Araucária, em Londrina (SP), devido a um infarto agudo no miocárdio. O idoso havia sido preso novamente há duas semanas pela Polícia Federal.
Na quarta-feira (26), Moraes rejeitou um pedido da defesa para que Junkes cumprisse a pena em casa, seguindo um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontava ausência de laudos médicos atualizados sobre a condição do condenado. No entanto, após a piora do estado de saúde do professor aposentado, Moraes reviu sua decisão e concedeu a prisão domiciliar.
A decisão impõe restrições rigorosas ao condenado. Junkes deverá usar tornozeleira eletrônica, sendo esta uma condição para sua liberação do sistema prisional. Além disso, ele está proibido de acessar redes sociais, manter contato com outros envolvidos nos atos do 8 de janeiro, conceder entrevistas sem autorização do STF e receber visitas, exceto de advogados, filhos, netos e irmãos previamente autorizados.
Caso descumpra qualquer uma das medidas estabelecidas, Moraes determinou que Junkes retornará ao regime fechado. Para deslocamentos médicos, o professor aposentado precisará de autorização judicial, salvo em situações de urgência, que deverão ser justificadas em até 48 horas após o atendimento.
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