Posto de combustível em Correntina tem tanque interditado por vender diesel com menos de 2% de biodiesel
Operação Combustível Legal fiscalizou 61 postos e identificou irregularidade no Oeste baiano
A força-tarefa da operação Combustível Legal, antiga Posto Legal, interditou um tanque de um posto de combustíveis em Correntina, no Oeste da Bahia, por vender óleo diesel BS500 com menos de 2% de teor de biodiesel, quando o correto seria 14%. O proprietário do estabelecimento responderá pelas irregularidades. A ação ocorreu entre os dias 25 e 28 de março e fiscalizou 61 postos nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Riacho de Santana e Correntina.
A chefe do Núcleo de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em Salvador, Milena Sales, destacou que a detecção da fraude foi possível graças ao espectrofotômetro FTIR, nova tecnologia que permite identificar, em campo, o percentual de biodiesel no diesel, além da presença de metanol na gasolina e no etanol. “Esperamos que tenhamos êxito nesse novo processo para tornar a fiscalização ainda mais eficaz”, afirmou.
A operação Combustível Legal reúne diversos órgãos. A ANP analisa a qualidade dos produtos, enquanto o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) verifica se a quantidade de combustível entregue ao consumidor corresponde ao registrado na bomba. Já o Procon-Ba fiscaliza o cumprimento dos direitos do consumidor. A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) avalia a regularidade fiscal e cadastral das empresas, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realiza testes de qualidade e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) cuida das questões jurídicas. A operação conta ainda com o apoio da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar.
Segundo Emanuel Portela, especialista do Ibametro, a fiscalização tem reduzido o índice de irregularidades nos postos de combustíveis. Em 2024, a operação vistoriou 457 estabelecimentos em toda a Bahia e a meta para 2025 é intensificar ainda mais as ações. “Desde 2019, a operação vem dando sinais ao setor de que as instituições estão unidas no combate à criminalidade e à sonegação”, afirmou Olavo Oliva, coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba.
O diretor de fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, ressaltou que postos flagrados com irregularidades podem sofrer penalidades como interdição de equipamentos e do estabelecimento, além de multas
Consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos da Bahia podem denunciar pelo Disque Denúncia Bahia, nos números 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).
Fonte: Ascom/Sefaz-Ba
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