O Ministério Público de Goiás (MPGO) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Caldas Novas, na região sul de Goiás, sugerindo a suspensão do contrato e o cancelamento do show da dupla sertaneja Israel e Rodolffo, originalmente agendado para integrar a programação de carnaval de 2024 do município.

A recomendação, direcionada ao prefeito Kléber Marra (MDB) e ao secretário de Turismo, Leandro Marcel Garcia Gomes, fundamenta-se na suspeita de sobrepreço na contratação do evento.

Em resposta, a prefeitura de Caldas Novas divulgou uma nota informando que o secretário municipal de Turismo e Eventos e o procurador do município estão em reunião com representantes do Ministério Público de Goiás para discutir a situação. Até o momento, não há confirmação sobre o cancelamento do show da dupla Israel e Rodolfo no Carnaval 2024.

O promotor de Justiça encarregado da apuração, Augusto César Borges Souza, revelou que o município de Caldas Novas contratou a dupla por R$ 420 mil, para uma apresentação no dia 10 de fevereiro, sábado de carnaval. Entretanto, a investigação constatou que o mesmo show foi contratado pelo município de Goianésia por R$ 300 mil, para uma apresentação no dia seguinte.

De acordo com o promotor, não há justificativa para a disparidade de preço, já que se trata do mesmo espetáculo, com a mesma duração (uma hora e meia), previsão de público semelhante e datas próximas. Além disso, os dois municípios possuem distâncias quase idênticas em relação à capital (sede da empresa contratada) e uma população similar.

A investigação apontou que o contrato assinado por Caldas Novas incluiu despesas indiretas que, conforme o termo de referência, deveriam ser responsabilidade da contratada e não da contratante, o que, além de violar o dever de vinculação ao instrumento convocatório, tornou a contratação ainda mais onerosa.

Como medida para prevenir danos ao erário, o Ministério Público recomendou a suspensão do contrato, devido ao sobrepreço e outros vícios, e sugeriu o cancelamento da apresentação artística. Alternativamente, propôs a renegociação do contrato para reduzir o preço global, ajustando-o ao valor de mercado.

O MP alertou que a falta de ações para evitar possíveis danos ao erário pode resultar em responsabilização dos gestores e contratados por ato de improbidade administrativa.