TSE admite ação contra Lula e Alckmin por suposto abuso relacionado a desfile de Carnaval

Ação apresentada pelo Novo questiona recursos públicos destinados à Acadêmicos de Niterói, que homenageou a trajetória política do presidente durante o Carnaval

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prosseguimento a uma ação apresentada pelo partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A representação apura uma possível prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o Carnaval realizado no Rio de Janeiro neste ano.

O caso envolve o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro, durante a abertura do Grupo Especial. A agremiação apresentou um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula, que já havia anunciado sua intenção de disputar a reeleição.

Segundo a acusação apresentada pelo Novo, a escola teria recebido aproximadamente R$ 9,65 milhões em recursos públicos provenientes de diferentes órgãos e administrações públicas, incluindo os municípios de Niterói e do Rio de Janeiro, o governo do estado e a Embratur.

O partido argumenta que parte dos repasses ocorreu depois que a escola anunciou publicamente, em julho de 2025, que homenagearia Lula no Carnaval.

Na decisão que permitiu o andamento da ação, o corregedor-geral do TSE, ministro Antonio Carlos Ferreira, considerou que os fatos apresentados pela legenda podem, em tese, configurar as irregularidades apontadas. O magistrado também avaliou que existem elementos que justificam a continuidade do processo e a produção de provas.

Entre os documentos apresentados pelo partido estão registros relacionados aos repasses financeiros, comprovantes de pagamentos, publicações oficiais, documentos de tribunais de contas e materiais relacionados ao desfile.

Com a decisão, Lula e Alckmin deverão ser citados para apresentar suas respectivas defesas no prazo de cinco dias.

Homenagem a Lula

A Acadêmicos de Niterói levou para a Marquês de Sapucaí o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, com referências à trajetória do presidente.

Durante a apresentação, o samba-enredo também fez referências ao universo político ligado ao Partido dos Trabalhadores e mencionou elementos relacionados à campanha eleitoral.

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, chegou a ser esperada para participar do desfile, mas não esteve na apresentação. A cantora Fafá de Belém acabou ocupando o espaço inicialmente previsto para ela.

Apesar da repercussão provocada pela homenagem, a escola terminou o Carnaval rebaixada.

O processo que tramita no TSE ainda terá produção de provas e apresentação das defesas dos investigados. A admissibilidade da ação não representa, por si só, uma conclusão de que Lula ou Alckmin tenham cometido irregularidades. O mérito das acusações ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.